ARTE & CULTURA | Segurança em multidões: proteção coletiva ou controle excessivo?

Foto: Gabriel Resende Nascimento / Revista Brasileira de Cultura

Grandes festas urbanas, como shows, manifestações culturais e o tradicional carnaval de rua, transformam cidades em espaços intensos de convivência coletiva. No entanto, esses momentos também colocam à prova a capacidade do poder público de garantir segurança sem comprometer direitos fundamentais. O desafio não é apenas técnico — é profundamente político e social.

Em cidades como São Paulo, que concentram eventos de grande porte ao longo do ano, a presença das forças de segurança é inevitável. Mas o que deveria ser um mecanismo de proteção, muitas vezes se converte em fonte de tensão. Episódios recentes evidenciam um padrão preocupante: intervenções que ultrapassam o necessário e acabam atingindo justamente aqueles que deveriam ser protegidos.

Multidões, controle e tensão social

Ambientes com alta concentração de pessoas exigem planejamento minucioso. Fluxo, acessos, rotas de saída e comunicação com o público são elementos essenciais para evitar riscos. Ainda assim, a dispersão — momento em que o evento chega ao fim — costuma ser o ponto mais crítico.

É nesse cenário que decisões operacionais ganham peso. A forma como agentes públicos conduzem esse processo pode determinar se a multidão se dispersa de maneira segura ou se entra em estado de pânico. Intervenções bruscas tendem a gerar efeito dominó: correria, desorganização e aumento do risco coletivo.

Direitos fundamentais em jogo

A Constituição brasileira assegura liberdades essenciais, como o direito de reunião e a livre circulação. Em teoria, esses direitos são plenamente compatíveis com a atuação estatal. Na prática, porém, o equilíbrio entre garantir segurança e preservar liberdades nem sempre é respeitado.

Quando ações generalizadas atingem toda uma multidão — independentemente de comportamento individual — abre-se um precedente delicado. O espaço público deixa de ser um ambiente de convivência e passa a ser percebido como território de controle.

Uso da força: princípios e limites

A atuação de agentes de segurança no Brasil é regida por princípios claros: legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade. Isso significa que qualquer uso da força deve ser justificado, gradual e estritamente necessário.

O problema surge quando esses critérios deixam de orientar a prática cotidiana. Recursos como gás lacrimogêneo e spray de pimenta, que deveriam ser utilizados em situações específicas, acabam sendo empregados de forma ampla. Em contextos de multidão, isso não apenas compromete a eficácia da operação, como também coloca em risco pessoas que não representam ameaça.

Quando o protocolo não se traduz na prática

Embora existam diretrizes operacionais bem estabelecidas, a distância entre teoria e prática ainda é significativa. A formação policial inclui conteúdos como direitos humanos, psicologia e gestão de conflitos. No entanto, episódios recorrentes indicam que, em situações de pressão, a resposta tende a ser imediata e baseada no uso da força.

Isso levanta uma questão central: o problema está na formação, na cultura institucional ou na falta de mecanismos eficazes de responsabilização?

O peso dos dados

Indicadores recentes ajudam a dimensionar o cenário. O aumento expressivo de mortes decorrentes de intervenção policial em São Paulo revela que não se trata de casos isolados, mas de uma tendência preocupante.

Além disso, estudos acadêmicos apontam fragilidades no sistema de responsabilização. Levantamentos mostram que, mesmo diante de centenas de ocorrências, raramente há punição efetiva. Esse quadro contribui para a sensação de impunidade e enfraquece a confiança nas instituições.

Outro ponto crítico é o recorte racial: a maioria das vítimas dessas ocorrências é composta por pessoas negras, evidenciando a influência de desigualdades estruturais nas dinâmicas de segurança pública.

Segurança pública ou lógica de confronto?

Uma questão fundamental emerge desse debate: o modelo atual de atuação policial contribui, de fato, para aumentar a segurança?

Especialistas em sociologia e segurança pública têm argumentado que práticas baseadas na violência tendem a produzir o efeito oposto. Em vez de reduzir riscos, ampliam a sensação de insegurança e aprofundam a desconfiança entre população e Estado.

Caminhos possíveis

Repensar a atuação em grandes eventos passa por algumas frentes essenciais:

• Aprimoramento do planejamento preventivo, com foco em organização e comunicação;
• Treinamento contínuo, especialmente em gestão de multidões e mediação de conflitos;
• Transparência e controle externo, garantindo apuração efetiva de abusos;
• Revisão de protocolos, priorizando abordagens menos invasivas.

Mais do que discutir episódios isolados, é necessário encarar o problema como estrutural. A forma como o Estado se posiciona diante da população em momentos de celebração coletiva diz muito sobre a qualidade da democracia.

Entre o cuidado e o excesso

Garantir segurança em grandes eventos é, sem dúvida, uma tarefa complexa. Mas complexidade não pode ser justificativa para arbitrariedade.

O verdadeiro desafio está em construir uma atuação que proteja sem intimidar, que organize sem restringir e que assegure direitos sem abrir mão da ordem pública. Enquanto esse equilíbrio não for alcançado, episódios de excesso continuarão a levantar a mesma pergunta incômoda: até que ponto estamos seguros — e a que custo?